Foi
estipulado o ensino fundamental de 9 anos de duração com matricula obrigatória
a partir dos 6 anos.
*Lei nº 10. 172, de 9 de janeiro de 2001 - Aprovou o Plano Nacional de Educação/PNE.O Ensino Fundamental de 9 anos se tornou meta progressiva da educação nacional
*Lei nº 11. 114, 16 de maio de 2005 – torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental.
Passa-se a incluir no currículo obrigatório a Classe de Alfabetização que antecedia a 1º série.
A obrigatoriedade da matricula nesta faixa etária é de responsabilidade conjunta dos pais ou responsáveis, pela matricula do filho; do Estado, de garantir vaga em escolas públicas para todos; da sociedade, por fazer valer a obrigatoriedade.
Profissionais graduados em pedagogia e especializados para o trabalho com as crianças do ensino fundamental, além de uma formação contínua dentro do ambiente escolar, cursos de atualização e assessoria direta de coordenadores pedagógicos e Psicopedagoga trabalham com alunos de 1º à 5º Ano do Ensino Fundamental.
Do 6º ano em diante professores específicos para cada matéria.
*Lei nº 10. 172, de 9 de janeiro de 2001 - Aprovou o Plano Nacional de Educação/PNE.O Ensino Fundamental de 9 anos se tornou meta progressiva da educação nacional
*Lei nº 11. 114, 16 de maio de 2005 – torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental.
Passa-se a incluir no currículo obrigatório a Classe de Alfabetização que antecedia a 1º série.
A obrigatoriedade da matricula nesta faixa etária é de responsabilidade conjunta dos pais ou responsáveis, pela matricula do filho; do Estado, de garantir vaga em escolas públicas para todos; da sociedade, por fazer valer a obrigatoriedade.
Profissionais graduados em pedagogia e especializados para o trabalho com as crianças do ensino fundamental, além de uma formação contínua dentro do ambiente escolar, cursos de atualização e assessoria direta de coordenadores pedagógicos e Psicopedagoga trabalham com alunos de 1º à 5º Ano do Ensino Fundamental.
Do 6º ano em diante professores específicos para cada matéria.
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